Terms of service

Última atualização: 8 de agosto de 2026

VISÃO GERAL

Bem-vindo à LUCKY URBAN.

Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à LUCKY URBAN. A LUCKY URBAN opera esta loja online e o respetivo website, incluindo as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados aos clientes (os “Serviços”).

A nossa loja utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar os Serviços.

Os presentes Termos e Condições, juntamente com as políticas disponibilizadas no nosso website, estabelecem os direitos e responsabilidades aplicáveis à utilização da loja e à realização de encomendas.

Ao visitar, utilizar ou efetuar uma compra na nossa loja, aceita estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com estes Termos, não deverá utilizar os nossos Serviços.

1. ACESSO E CONTA

Ao utilizar os nossos Serviços, declara possuir capacidade legal para realizar compras de acordo com a legislação aplicável.

Ao efetuar uma encomenda, poderá ser necessário fornecer determinadas informações, incluindo nome, endereço de email, número de telefone e dados de entrega.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Caso crie uma conta, é responsável por manter a confidencialidade e segurança dos respetivos dados de acesso e pelas atividades realizadas através dessa conta.

2. PRODUTOS

A LUCKY URBAN procura apresentar os seus produtos da forma mais precisa possível, incluindo fotografias, descrições, cores, tamanhos e outras características.

No entanto, a apresentação das cores e outros elementos visuais poderá variar consoante o ecrã, dispositivo e respetivas configurações.

As imagens apresentadas destinam-se a representar o produto da forma mais fiel possível.

As descrições, disponibilidade, preços e outras informações relativas aos produtos podem ser atualizadas quando necessário.

Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos e limitar quantidades disponíveis.

3. ENCOMENDAS

Ao realizar uma encomenda na LUCKY URBAN, o cliente apresenta uma proposta de compra dos produtos selecionados.

A receção automática de uma encomenda não significa necessariamente que esta tenha sido definitivamente aceite.

Podemos contactar o cliente para confirmar informações relacionadas com a encomenda, nomeadamente dados de entrega ou contacto.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda quando exista um motivo legítimo, incluindo informações incorretas ou incompletas, indisponibilidade do produto, erro evidente de preço ou suspeita razoável de fraude.

Sempre que possível, entraremos em contacto através do email ou número de telefone fornecido.

O cliente deverá verificar cuidadosamente os produtos, tamanhos, quantidades e dados de entrega antes de finalizar a encomenda.

As devoluções e trocas são efetuadas de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

4. PREÇOS

Os preços apresentados na loja são indicados em euros (€), salvo indicação em contrário.

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados nos termos permitidos pela legislação aplicável.

O preço aplicável à encomenda será apresentado ao cliente antes da conclusão da compra.

Quaisquer custos adicionais aplicáveis, incluindo custos de envio, serão apresentados durante o processo de compra antes da confirmação da encomenda.

Em caso de erro manifesto no preço ou nas informações de um produto, reservamo-nos o direito de corrigir o erro e, quando aplicável, contactar o cliente.

5. PAGAMENTO NA ENTREGA — CONTRA-REEMBOLSO

A LUCKY URBAN disponibiliza pagamento na entrega (contra-reembolso) nas encomendas elegíveis.

Quando seleciona este método, não é necessário efetuar o pagamento antecipadamente através do website.

O pagamento é efetuado de acordo com as opções disponibilizadas pelo serviço de entrega no momento da receção da encomenda.

O cliente compromete-se a fornecer informações de entrega corretas e a assegurar que a encomenda pode ser recebida no endereço indicado.

A disponibilidade do pagamento contra-reembolso poderá depender do país, localização, transportadora, valor da encomenda ou outras condições operacionais.

6. ENVIO E ENTREGA

Realizamos entregas nas regiões indicadas no nosso website, incluindo Portugal e Espanha, quando disponíveis.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar.

Podem ocorrer atrasos devido à transportadora, períodos de elevado volume de encomendas, feriados, condições meteorológicas, problemas logísticos ou outras circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

O cliente é responsável por fornecer uma morada completa e correta, bem como um número de telefone válido para facilitar a entrega.

Caso existam problemas com a entrega, recomendamos que entre em contacto connosco através dos nossos canais de apoio.

7. DEVOLUÇÕES E TROCAS

A LUCKY URBAN disponibiliza uma política comercial de devolução de 15 dias, sem prejuízo dos direitos obrigatórios que assistem aos consumidores ao abrigo da legislação aplicável.

Nas compras online abrangidas pela legislação da União Europeia, o consumidor dispõe, em regra, de um direito legal de livre resolução de 14 dias, sujeito às exceções previstas na lei.

Para que um artigo seja elegível para devolução nos termos da nossa política comercial, deverá cumprir as condições indicadas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Para solicitar uma devolução ou troca, contacte:

luckyurban2025@gmail.com

Não envie produtos para devolução sem entrar primeiro em contacto connosco e receber as respetivas instruções.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo original da LUCKY URBAN disponibilizado através do website, incluindo design, textos, elementos gráficos e identidade visual própria, encontra-se protegido pela legislação aplicável.

As marcas, logótipos, nomes de produtos e outros elementos pertencentes a terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.

A presença de marcas de terceiros na loja não transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual para a LUCKY URBAN ou para o utilizador.

Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdo protegido da nossa loja sem autorização quando esta seja legalmente necessária.

9. FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar funcionalidades fornecidas por terceiros, incluindo serviços relacionados com pagamentos, entregas, análise, redes sociais ou outras funcionalidades da loja.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos termos e políticas dos respetivos fornecedores.

10. LINKS DE TERCEIROS

A nossa loja poderá incluir ligações para websites ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, segurança, disponibilidade ou práticas de websites externos que não sejam controlados pela LUCKY URBAN.

Recomendamos que consulte os termos e políticas desses websites antes de os utilizar.

11. RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A LUCKY URBAN utiliza a Shopify como plataforma tecnológica para disponibilizar a loja e os Serviços.

As compras efetuadas na nossa loja são realizadas diretamente entre o cliente e a LUCKY URBAN.

A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica da loja, mas não é o vendedor dos produtos comercializados pela LUCKY URBAN.

12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais efetuado através da nossa loja encontra-se descrito na nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar os Serviços, reconhece que determinadas informações poderão também ser tratadas pela Shopify para permitir o funcionamento e melhoria da plataforma.

Pode consultar a Política de Privacidade para Consumidores da Shopify.

13. AVALIAÇÕES E CONTEÚDO ENVIADO PELOS CLIENTES

Caso permita publicar avaliações, comentários, fotografias ou outro conteúdo através dos Serviços, o cliente é responsável pelo conteúdo que fornece.

Não deverá enviar conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdo quando necessário e permitido pela legislação aplicável.

14. ERROS E INFORMAÇÕES INCORRETAS

Apesar dos nossos esforços, poderão existir ocasionalmente erros tipográficos ou informações incorretas relacionadas com descrições, preços, promoções, disponibilidade, custos de envio ou outros elementos da loja.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros e atualizar informações.

Caso um erro afete uma encomenda já realizada, entraremos em contacto com o cliente quando necessário e atuaremos de acordo com a legislação aplicável.

15. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Não é permitido utilizar os nossos Serviços:

  • para fins ilegais ou fraudulentos;
  • para violar direitos de propriedade intelectual;
  • para transmitir vírus, malware ou outros códigos prejudiciais;
  • para recolher dados pessoais de terceiros de forma ilegal;
  • para tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas;
  • para enviar spam ou comunicações abusivas;
  • para interferir com a segurança ou funcionamento da loja;
  • para fornecer deliberadamente informações falsas ou enganosas.

Podemos limitar ou suspender o acesso aos Serviços quando exista uma violação destes Termos, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

16. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

Procuramos manter a nossa loja disponível e funcional, mas não garantimos que o website esteja permanentemente disponível ou livre de interrupções técnicas.

Podemos realizar atualizações, manutenção ou alterações necessárias ao funcionamento dos Serviços.

Nada nesta secção limita direitos obrigatórios dos consumidores previstos na legislação aplicável.

17. RESPONSABILIDADE

A LUCKY URBAN não será responsável por atrasos ou incumprimentos provocados exclusivamente por circunstâncias fora do seu controlo razoável, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

Os direitos obrigatórios do consumidor previstos na legislação portuguesa, espanhola e da União Europeia aplicável permanecem inalterados.

18. SEPARABILIDADE

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição será limitada ou afastada apenas na medida necessária.

As restantes disposições continuarão válidas e aplicáveis.

19. ACORDO E POLÍTICAS DA LOJA

Estes Termos e as restantes políticas disponibilizadas na loja constituem as condições aplicáveis à utilização dos Serviços e às compras efetuadas através da LUCKY URBAN.

As políticas específicas, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Devoluções e Reembolsos, complementam estes Termos.

20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos são interpretados de acordo com a legislação aplicável, incluindo as normas obrigatórias de proteção dos consumidores da União Europeia e, quando aplicável, do país de residência do consumidor.

Nada nestes Termos prejudica os direitos obrigatórios de que o consumidor beneficia ao abrigo da legislação aplicável.

21. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações nos nossos Serviços, práticas comerciais ou requisitos legais.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

Quando exigido pela legislação aplicável, comunicaremos alterações relevantes aos utilizadores.

22. CONTACTO

Para questões relacionadas com encomendas, produtos, devoluções ou com estes Termos e Condições, contacte-nos através de:

LUCKY URBAN
Email: luckyurban2025@gmail.com
Mercados: Portugal e Espanha

Informações legais adicionais relativas ao operador económico da loja deverão ser disponibilizadas no website quando aplicável.